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O que é permitido trazer do exterior sem pagar imposto?

Não são apenas os passeios e pontos turísticos que fazem uma viagem. O turista sempre quer trazer na bagagem uma lembrança daqueles momentos inesquecíveis ou mesmo aproveitar a oferta no exterior para adquirir artigos que não são acessíveis no Brasil, além de souvenires para amigos e familiares. Quais itens podem ser trazidos do exterior e estão livres de impostos?

As regras que determinam essas diferenças são ditadas pela Receita Federal e a verificação da bagagem do viajante é feita nas alfândegas dos aeroportos. É nesse momento que o passageiro fica apreensivo devido a possibilidade de passar ou não pela vistoria. Aconselhamos sempre que sejam seguidas todas as regras, para que sua viagem termine tranquila e fiquem apenas as lembranças boas.

Ao entrar no Brasil, todo viajante deve preencher a DBA (Declaração de Bagagem Acompanhada). Caso você tenha ultrapassado a cota de US$ 500, você deve descrever nessa declaração todos os itens que estão fora do permitido e dirigir-se ao guichê para inspeção.

A ausência de declaração de itens ou declaração que não descreva todos os produtos extras, será considerada uma declaração falsa, podendo resultar em multas pesadas que correspondem a 50% do valor excedente ao limite de isenção e até mesmo apreensão dos bens.

Confira a lista e fique atento a todas as informações:

1 – Livros, folhetos, jornais e revistas:

É possível trazer esses itens sem restrição e sem limite de quantidade.

2 – Itens de uso pessoal

Desde que estejam em uso e sejam condizentes com o período e as circunstâncias da viagem, é possível trazer uma unidade de cada produto abaixo descrito:

• Relógio

• Câmera Fotográfica

• Telefone Celular

3 – Presentes e itens novos

Desde que somem no máximo US$ 500, não são passíveis de tributação.

4 – Compras em Free Shops

Cada viajante tem direito a US$ 500 de cota extra para compra em Free shops localizados apenas dentro do Brasil. Compras em free shops do exterior não entram nessa cota extra.

5 – Itens necessários para atividades profissionais acompanhados de termo de responsabilidade pelo uso.

Caso você leve o notebook da empresa, por exemplo, é preciso um termo de responsabilidade de uso a ser lavrado antes da viagem. O mesmo serve para equipamentos essenciais a atividades profissionais. A Receita Federal recomenda que levar consigo todas as notas fiscais que comprovem que os equipamentos foram adquiridos no Brasil.

Cuidado para não cair na pegadinha dos itens isentos. Muitos viajantes acham que todos os artigos pessoais adquiridos no exterior e que encontram-se em uso, são isentos de imposto. É importante alertar que filmadoras, notebooks e tablets são tributados, independente de serem novos ou usados.

Como sempre falamos por aqui, para que sua viagem não se torne um pesadelo, é necessário informação e planejamento. Para isso, conte conosco. A ForVistos tem o compromisso de orientar todos os passos da sua viagem ao exterior, desde o passaporte, passando pelo visto até o seguro de sua viagem.

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